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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:25
TJMS determina que prefeitura pague honorários à Defensoria
Na última sessão realizada na 5ª Turma Cível, os desembargadores, por unanimidade, deram provimento
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50
3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora
Na manhã desta segunda-feira (31), por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:27
Estado terá que reformar cadeia
O Estado de Minas Gerais foi condenado pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:47
Magistrados querem benefícios dados ao MP
tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.
Senhores Desembargadores, trata-se de mandado de segurança impetrado para anular o Ato Cancelatório
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:07
Impenhorabilidade absoluta vinculada ao salário mínimo é inconstitucional
Em acórdão unânime, os desembargadores federais da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 15:21
Afastada a despedida por justa causa de empregado que se recusou a ser transferido de cidade
Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS afastaram a justa causa em despedida de trabalhador o qual
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:17
Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 14:48
Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã
A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, por maioria de votos, a
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:11
Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19
Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:03
Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 10:07
Turma mantém condenação de policial civil que tentou matar ex-namorado
Os desembargadores mantiveram a sentença de 12 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:07
TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato
Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:05
Professores ganham direito de retomar horário de trabalho
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o direito de professores do município de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:39
Decisão reconhece progressão de professores
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25
Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime
Os Desembargadores basearam-se em avaliações psicológicas que recomendavam a manutenção do preso no
